Termos de Uso

Última atualização: 6 de setembro de 2026

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do aplicativo e site Sermão Impactante ("Plataforma"), operado por Josivânio. Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você concorda com estes termos.

1. Sobre a plataforma

O Sermão Impactante é uma plataforma digital voltada a pregadores e estudiosos da Bíblia, oferecendo ferramentas de construção de sermões, estudos bíblicos, um curso de teologia em formato de perguntas e respostas, assistentes especializados com apoio de inteligência artificial, e uma biblioteca de recursos para o ministério.

2. Cadastro e conta

• Para usar a maior parte dos recursos, é necessário criar uma conta com e-mail válido;
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta;
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.

3. Planos gratuito e pagos

• O plano gratuito inclui acesso limitado a determinados recursos, como um número reduzido de sermões armazenados e módulos introdutórios do curso de teologia, sem necessidade de cartão de crédito;
• Planos pagos (incluindo o Construtor Vitalício e assinaturas de Assistentes Especializados) desbloqueiam recursos adicionais, conforme descrito na página de planos no momento da contratação;
• O processamento de pagamentos é realizado pelo Asaas. Ao contratar um plano pago, você também concorda com os termos do processador de pagamento;
• Preços e condições promocionais podem ser alterados a qualquer momento, sem afetar compras já concluídas.

4. Cancelamento e reembolso

Assinaturas recorrentes podem ser canceladas a qualquer momento pelo próprio usuário, na tela de Perfil do aplicativo, encerrando as cobranças futuras. Compras vitalícias (como o Construtor Vitalício) não são reembolsáveis após o uso efetivo dos recursos desbloqueados, ressalvado o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, dentro do prazo de 7 dias após a contratação.

5. Conteúdo gerado pelo usuário

• Você mantém a titularidade sobre os sermões, anotações e demais conteúdos que criar na Plataforma;
• Ao usar recursos de assistentes com inteligência artificial, o conteúdo do seu sermão em edição pode ser enviado para processamento, com a finalidade exclusiva de gerar sugestões e respostas dentro da própria ferramenta;
• É proibido usar a Plataforma para criar ou distribuir conteúdo ilegal, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

6. Conteúdo fornecido pela plataforma

Textos bíblicos, lições, materiais do curso de teologia e demais conteúdos disponibilizados pela Plataforma são de uso pessoal e não comercial. Não é permitida a reprodução, revenda ou redistribuição desses materiais fora do aplicativo sem autorização prévia.

7. Uso aceitável

Ao usar a Plataforma, você concorda em não:

• Tentar acessar contas de outros usuários ou dados sem autorização;
• Realizar engenharia reversa, copiar ou tentar replicar a Plataforma ou suas funcionalidades;
• Utilizar os assistentes de IA para gerar conteúdo prejudicial, enganoso ou fora da finalidade ministerial e de estudo da Plataforma;
• Interferir no funcionamento técnico do serviço.

8. Disponibilidade do serviço

Empenhamo-nos para manter a Plataforma disponível e funcional, incluindo o uso offline dos recursos já sincronizados no dispositivo. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta e podemos realizar manutenções, atualizações ou, eventualmente, descontinuar recursos, com aviso prévio razoável quando possível.

9. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Os conteúdos teológicos, esboços e sugestões geradas por assistentes de IA têm caráter de apoio ao estudo e à preparação de mensagens, cabendo ao usuário a responsabilidade final pelo conteúdo pregado ou publicado.

10. Alterações nestes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas dentro da Plataforma. O uso continuado após uma atualização representa concordância com os novos termos.

11. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão submetidas ao foro do domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@sermaoimpactante.com.br.